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Título:
LEI Nº 15.292 28/09/2010 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Dia da Revolução Francesa, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 30/09/2010 p. 123 c. 4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 528/2002 (
ver documento
)
Autor(es):
Arselino Tatto
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho.
Indexação:
Dia da Revolução Francesa
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